Regulamento Passatempo Dia da Criança

- Condições de Participação –
A Dermoteca, Produtos Químicos e Dermatológicos S.A., em diante designada por “Dermoteca”, com sede na Rua Castilho, no. 59, 1o Esq., 1250-068, Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o número 503292745, titular da marca nacional n.º 343469 “D’AVEIA”, vai levar a efeito entre 17 de outubro 2022 e 23 de outubro de 2022 um passatempo na rede social Instagram da D’AVEIA que denominou de Passatempo “Marcas Portuguesas” com a colaboração da marca Torres Novas, atribuindo 4 prémios, que obedecerão às seguintes condições:

1. ÂMBITO DO PASSATEMPO: O passatempo destina-se a todos os consumidores, maiores de 18 anos, residentes em Portugal Continental ou nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

Não são aceites participações em nome de empresas.

2. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: A participação no passatempo decorrerá do dia 17 de outubro de 2022 até às 23h59 do dia 23 de outubro de 2022 no Instagram @daveia.

3. OBJETIVO DO PASSATEMPO: O passatempo tem como objetivo selecionar um vencedor no Instagram, para celebrar as Marcas Portuguesas e a qualidade que as mesmas têm, através de uma parceria com a marca Torres Novas.

As condições gerais de participação encontram-se descritas na Cláusula 13 do presente Regulamento.

O passatempo pretende eleger 1 vencedor, de acordo com critérios apresentados, previamente definidos pela Dermoteca e pela Torres Novas, e premiar com os itens apresentados na Cláusula 9.

4. IDENTIFICAÇÃO DA PROMOTORA: A Dermoteca é a promotora deste passatempo “Marcas Portuguesas”, em colaboração com a Torres Novas.

5. MODO DE PARTICIPAÇÃO: Para participar os consumidores devem:

a) Ser fãs da página de Instagram da D’AVEIA (https://www.instagram.com/daveia/?hl=pt) e da Torres Novas (https://www.instagram.com/torresnovas1845/?hl=pt)
b) Identificar 3 amigos e escrever uma frase com a expressão “Marca Portuguesa”
c) Pôr gosto e partilhar o passatempo nos stories do Instagram.

6. IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES: A identificação dos concorrentes será feita através do nome utilizado nas redes sociais.

7. APURAMENTO DOS VENCEDORES:
O apuramento dos vencedores será feito de seguinte forma:
a) Durante o período entre 17 de outubro e 23 de outubro, os participantes podem submeter as suas participações através de comentários na publicação e partilha das mesmas.

b) Só serão consideradas as participações que tenham sido submetidas até às 23:59 do dia 23 de outubro.

c) No dia 24 de outubro os vencedores serão selecionados por um júri constituído por um elemento da equipa de Marketing da D’AVEIA e um Gestor de Redes Sociais da agência Digital LPM que selecionará a frase vencedora com base nos critérios por ele pré-definidos, e será feito um comunicado, através de uma story no Instagram de modo a premiar o vencedor.

8. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Os critérios de seleção que orientarão o passatempo são:

a) Uma frase relacionada com as marcas portuguesas. O júri selecionará o vencedor do passatempo entre as participações com a frase mais original.

b) O cumprimento de todos os requisitos pedidos na publicação.

9. DESCRIÇÃO DOS PRÉMIOS

Prémio no Instagram – (1 vencedor) – Ganha produtos da linha D’AVEIA Pediatria, Cuidado Íntimo e Dermatologia e produtos da Gama Luxus da Torres Novas:

– 1 D’AVEIA Ginecológico – 1 D’AVEIA Hidratante Corporal – 1 D’AVEIA Creme Hidratante Pediátrico.

– 1 Conjunto de toalhas da Gama Luxus (lençol, rosto e bidé).

Os prémios são todos individuais, intransferíveis e não poderão ser convertidos em dinheiro, nem tão pouco trocados por outros bens.

10. PUBLICAÇÃO DOS VENCEDORES E CONTATO COM OS MESMOS: A publicação dos vencedores será feita através de um story no Instagram (https://www.instagram.com/daveia/) no dia 24 de outubro, garantindo a transparência que a Dermoteca e D’AVEIA sempre tiveram.

O contacto com os vencedores será feito por mensagem privada.

11. ENTREGA E RECLAMAÇÃO DE PRÉMIOS: Os prémios serão enviados, por correio registado ou por transportadora, para a morada indicada pelos vencedores após o apuramento dos resultados e respetiva comunicação dos mesmos, num prazo médio de 1 mês após publicação dos resultados.

No caso de os prémios referidos na Cláusula 9, por algum motivo, (alheio à Dermoteca) não terem sido entregues, os mesmos deverão ser reclamados no prazo de 30 dias a contar da data de publicação dos resultados, nos escritórios da DERMOTECA S.A. Portugal S.A. entre as 09 horas e as 17 horas, com exceção de sábados, domingos e feriados.

A Dermoteca não se responsabiliza pela impossibilidade de contacto com o vencedor.

Nota: A Dermoteca não se responsabiliza pela devolução dos prémios, enviados para as moradas indicadas pelos participantes, no caso de as mesmas estarem incorretas.

12. PUBLICIDADE À AÇÃO: A publicidade ao passatempo será efetuada nas seguintes plataformas:
Facebook: www.facebook/DAVEIA
Instagram: https://www.instagram.com/daveia/

13. CONDIÇÕES GERAIS

1. A participação no passatempo está condicionada à aceitação integral do presente regulamento, com as alterações, anexos e aditamentos que, a qualquer altura e sem necessidade de aviso prévio, venham a ser introduzidas pela Dermoteca e publicitados nas redes sociais de Facebook e Instagram.

2. A Dermoteca reserva-se no direito de alterar, suspender ou cancelar o passatempo, caso se verifiquem circunstâncias de força maior. Qualquer um dos participantes que aja por má-fé ou participe no passatempo em questão com base em informação falsa, se identificado, será automaticamente excluído.

3. Caso ocorra alguma situação não prevista neste regulamento, a Dermoteca reserva-se no direito de efetuar qualquer modificação na realização deste passatempo, assim como prolongá-lo, suspendê-lo ou cancelá-lo sem aviso prévio. Nestas circunstâncias, os participantes não terão direito a qualquer tipo de compensação.

4. No caso de se detetar alguma participação fraudulenta, a Dermoteca reserva-se no direito de cancelar a participação do concorrente.

5. A Dermoteca reserva-se ao direito de desqualificar/excluir o participante e recusar a atribuição do prémio, às participações que estejam em incumprimento devido às seguintes situações:

I. Participação no passatempo com recurso a dados de registo falsos, imprecisos ou incompletos.

II. A criação de endereços de email fictícios.

III. Suspeita de participação repetida do mesmo indivíduo no passatempo, com dados de registos diferentes.

IV. Utilização de discurso desrespeitoso, grosseiro ou com incitamento ao ódio e violência.

6. A Dermoteca. não se responsabiliza pela impossibilidade de contacto com os vencedores ou entrega de prémios devido a dados incorretos presentes ou impossibilidade de contato via Instagram Direct, email ou telefone devido a problemas existentes na caixa de correio eletrónico do utilizador ou no seu aparelho telefónico.

7. Qualquer problema que possa existir com o Instagram não é da responsabilidade da Dermoteca.

8. Esta promoção não é patrocinada, avalizada ou administrada pelo Facebook ou associados.

9. Os elementos solicitados são obrigatórios para a participação neste passatempo.

10. As informações dos titulares dos dados, bem como todas as questões em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais não são transmissíveis.

11. Não é permitida a participação neste passatempo a colaboradores da Dermoteca e respetivos familiares diretos.

12. Os casos omissos no presente regulamento serão resolvidos pela DERMOTECA S.A: Portugal S.A. e das suas decisões não caberá recurso.

14. Dúvidas

Para esclarecimento de dúvidas, os participantes podem enviar um Email para: marketing@dermoteca.com ou contactar o 213 804 180.

15. Garantias de Confidencialidade e tratamento de dados pessoais
Dado que a participação nesta campanha implica necessariamente o tratamento dos seus dados pessoais, o não fornecimento do consentimento para o tratamento dos mesmos impede a sua participação.

Os dados pessoais recolhidos no âmbito desta campanha serão tratados de acordo com as disposições constantes da Política de Privacidade e Termos e Condições disponíveis em www.dermoteca.com (Políticas de Privacidade e Termos e Condições do microsite)

A informação recolhida será tratada de forma confidencial e de acordo com as melhores práticas em vigor.

A Dermoteca informa-o de que colabora com terceiros que irão atuar como prestadores de serviços de acordo com as disposições legais; esses fornecedores poderão ter acesso aos seus dados pessoais com o fim de prestarem os serviços e/ou cumprirem com as obrigações que derivem das relações jurídicas mantidas entre esses terceiros e a Dermoteca, no âmbito da gestão desta campanha. Em qualquer caso, a Dermoteca celebrou com esses fornecedores os correspondentes acordos de confidencialidade e proteção dos seus dados, em pleno cumprimento do estabelecido na legislação em vigor em matéria de proteção de dados e os mesmos comprometem-se a cumprir e respeitar o disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais e Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de Abril de 2016.

Consentimento para online – Dados para Cliente / Pacsis

Os seus dados são imprescindíveis para a participação neste concurso e para futuras comunicações de Marketing. A Dermoteca, Produtos Químicos e Dermatológicos S.A, com sede na Rua Castilho nº59 1ºesquerdo 1250-068, Lisboa com o número 503292745 de identificação de pessoa colectiva, enquanto responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, utilizará os seus dados para efeitos de prossecução da presente campanha e futuras comunicações de marketing. Na qualidade de titular dos dados poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição, portabilidade e eliminação a todo o tempo através de comunicação para o e-mail marketing@dermoteca.com. Poderá ser contactado através de comunicações electrónicas (e-mail ou sms).

TERMOS E CONDIÇÕES

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.dermoteca.com, propriedade da Dermoteca, Produtos Químicos e Dermatológicos S.A com sede na Rua Castilho nº59 1ºesquerdo 1250-068, Lisboa com o número 503292745 de identificação de pessoa colectiva (doravante "DERMOTECA"). Quaisquer questões legais referentes ao website poderão ser consultadas nas secções Política de Privacidade e Política de Cookies, os quais constituem parte integrante dos presentes Termos e Condições.

A utilização deste website por qualquer utilizador será regulada pelos seguintes Termos e Condições, implicando a sua utilização uma aceitação dos mesmos pelo utilizador. Caso o utilizador rejeite os presentes Termos e Condições, deve cessar a utilização do website.

A Dermoteca poderá alterar ou atualizar, no todo ou em parte, os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade ou a Política de Cookies. Quaisquer alterações ou atualizações dos presentes Termos e Condições, bem como os da Política de Privacidade ou Política de Cookies, entrarão em vigor logo que publicados na respectiva secção do website. Os utilizadores são aconselhados a consultar regularmente as secções dos Termos e Condições, da Política de Privacidade e da Política de Cookies para verificarem as versões mais atualizadas.

O acesso e a utilização do website são disponibilizados exclusivamente para utilização pessoal e para a promoção de bens e serviços considerados de interesse para os visitantes / utilizadores do website ou para comunicar com os mesmos para outros fins (os “Serviços”).

A Dermoteca reserva o direito de avaliar discricionariamente o cumprimento dos presentes Termos e Condições por parte de qualquer utilizador. A violação dos Termos e Condições poderá implicar a retirada da licença de utilização concedida pela Dermoteca, nos termos da presente Cláusula 1 e, bem assim, exercer os seus direitos na máxima extensão possível permitida por lei.

Os utilizadores comprometem-se a indemnizar e a exonerar a Dermoteca, bem como legais representantes, parceiros e trabalhadores, de quaisquer danos, responsabilidades, reclamações ou pedidos de compensação, incluindo despesas e custos de representação, peticionadas por terceiros em consequência da utilização do website em termos desconformes com os presentes Termos e Condições, e/ou em virtude da violação das condições previstas nos mesmos, e/ou resultantes de incumprimento das representações e garantias constantes dos presentes Termos e Condições.

2. Licença

Sem prejuízo do constante nas demais cláusulas dos presentes Termos e Condições, a Dermoteca autoriza qualquer utilizador a utilizar este website apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto nos presentes Termos e Condições. A licença de utilização poderá ser revogada pela Dermoteca discricionariamente e em qualquer momento.

Nos termos da lei e dos presentes Termos e Condições, o utilizador não poderá copiar, utilizar, transferir, alugar, sublicenciar, alterar, adaptar, tentar modificar ou alterar o código fonte, efetuar operações de engenharia reversa, descompilar ou desmontar, no todo ou em parte, o conteúdo do website. Ao aceder ao website, o utilizador reconhece e aceita que o conteúdo do mesmo poderá estar incompleto, impreciso, não atualizado, ou que poderá não satisfazer as suas necessidades e requisitos.

3. Conteúdo e Limitação de Responsabilidade da Dermoteca

O acesso e utilização do website, incluindo a exibição de páginas web, constituem atividades executadas pelos utilizadores.

Os utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização do website e dos seus conteúdos. A Dermoteca não é responsável, nem assume responsabilidades pela utilização (se existente) do website desconforme às disposições legais em vigor pelos utilizadores.

Em concreto, os utilizadores são os únicos responsáveis pela comunicação de informação ou dados incorretos, falsos, ou de terceiros, sem o seu consentimento, bem como pela utilização incorreta dos mesmos.

Os conteúdos do website podem conter incorreções ou gralhas. A Dermoteca não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, pelas incorreções e erros, danos (se existentes) causados ou resultantes da utilização de informação derivada do website ou através do website por parte dos utilizadores. O utilizador é o único e exclusivo responsável pela avaliação da informação e conteúdos obtidos através do website.

O website e toda a informação e conteúdos publicados no mesmo podem ser alterados pela Dermoteca a qualquer momento, periodicamente e/ou sem aviso prévio.

Considerando que quaisquer conteúdos que venham a ser descarregados ou por outro meio obtidos, resultam de decisão livre do utilizador e são efetuados por sua conta e risco, qualquer dano (caso exista) aos computadores ou perda de dados resultantes de operações de descarregamento efetuada pelo utilizador, será da exclusiva responsabilidade do utilizador e não poderá ser imputada à Dermoteca. A Dermoteca não assume qualquer responsabilidade por danos (caso existam) resultantes da impossibilidade de acesso aos serviços disponibilizados através do website ou por dados (caso existam) causados por vírus, ficheiros danificados, erros, omissões, interrupções do serviço, cancelamento de conteúdos, questões relacionadas com a Internet, prestadores de serviços ou com a ligação telefónica e/ou telemática, acessos não autorizados, alterações de dados, ou relacionados com a inexistência e/ou deficiente funcionamento de dispositivos electrónicos do utilizador.

O utilizador é responsável pela guarda e correta utilização da sua informação pessoal, bem como responsável por qualquer dano ou prejuízo causado à Dermoteca ou a terceiras partes, resultante da utilização incorreta, perda ou furto da informação pessoal.

Nos casos de registo, o utilizador é responsável pela guarda e correta utilização das suas credenciais, as quais permitem o acesso à área reservada dos serviços. Nessas circunstâncias, o utilizador será responsável por criar o seu nome de utilizador e password. O utilizador será ainda responsável pela prestação de informação específica, a qual deverá ser correta e atualizada. O utilizador não poderá escolher um nome de utilizador pertencente a terceiro com o intuito de utilizar a sua identidade. O utilizador não poderá, do mesmo modo, utilizar o nome de utilizador de um terceiro sem o seu consentimento expresso.

O utilizador deverá garantir a confidencialidade da sua password e não deverá partilhar a mesma com terceiros.

O utilizador é inteira e exclusivamente responsável por quaisquer ações efetuadas através da sua conta de utilizador, diretamente ou mediante terceiros autorizados pelo utilizador. A Dermoteca poderá revogar a licença, discricionariamente e a qualquer momento, caso seja identificada a prática de qualquer ato abusivo, fraudulento ou ilegal.

A Dermoteca adotou as medidas técnicas e organizacionais adequadas a salvaguardar a segurança dos serviços por si prestados através do website, assegurar a integridade dos dados de tráfego electrónico relacionados com as formas de utilização ou conhecimento não autorizadas, bem como para evitar riscos de disseminação, destruição ou perda de dados e informação confidencial ou não confidencial dos seus utilizadores, constantes do website, ou relacionados com o acesso – não autorizado ou em incumprimento das disposições legais aplicáveis – aos referidos dados pessoais e informação.

A Dermoteca não garante, nem poderá garantir que o website esteja livre de vírus ou de qualquer outro elemento que possa afetar negativamente a tecnologia.

4. Acesso ao Website. Interrupção e Suspensão.

A Dermoteca envida os seus melhores esforços para disponibilizar o acesso contínuo ao website, contudo, o acesso ao website poderá ser suspenso, limitado ou interrompido a qualquer momento independentemente do motivo. O acesso ao website poderá ser limitado ocasionalmente para permitir a recuperação, manutenção ou introdução de novas funcionalidades ou serviços. A Dermoteca envidará os melhores esforços para recuperar o acesso com a maior brevidade possível. A Dermoteca reserva-se no direito de bloquear o acesso a qualquer material e/ou remover qual material que possa, no seu entendimento discricionário, provocar a violação dos presentes Termos e Condições.

A Dermoteca reserva o direito de encerrar as contas de utilizadores que violem os presentes Termos e Condições, incluindo nas situações em que seja verificado que o utilizador se encontra utilizar proxy IP addresses no intuito de esconder a utilização de contas múltiplas, ou pretenda ser identificado como estando num país distinto do qual efetivamente se encontra, ou cause perturbações ao funcionamento do website por qualquer meio.

5. Proteção de Dados Pessoais

Os utilizadores são aconselhados a ler e a analisar a Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o website recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respetivas finalidades.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os direitos são reservados. O conteúdo do website, incluindo sem limitar, artigos, opiniões, outros textos, listas, manuais de utilização, fotografias, desenhos, imagens, clips vídeos ou áudio ou textos de marketing, bem como marcas, logótipos, nomes de domínio, e quaisquer outros elementos que possam ser abrangidos por direitos de propriedade e/ou outras modalidades de direitos de propriedade intelectual (doravante “Material”), são propriedade da Dermoteca ou de terceiros, e estão protegidos contra a utilização, a cópia ou a divulgação não autorizada pelas leis nacionais e tratados internacionais relativos aos Direitos de Propriedade Intelectual. Nenhuma das disposições dos Termos e Condições e/ou dos conteúdos constantes do website poderão ser interpretados como implicitamente conferindo, aceitando ou por qualquer meio licenciado o direito de utilização de qualquer Material por qualquer meio, sem o prévio consentimento escrito da Dermoteca ou do terceiro proprietário do Material ou dos direitos de propriedade intelectual publicados no website. A utilização, cópia, reprodução, alteração, republicação, atualização, descarregamento, envio por e-mail, transmissão, distribuição ou duplicação, ou qualquer outro ato abusivo do Material não especificamente identificado, mas de idêntica natureza, são proibidos. Na sua qualidade de utilizador do website, o utilizador compromete-se a não utilizar o Material para fins ilegais e a não violar os direitos da Dermoteca.

O utilizador poderá, contudo, visualizar e exibir o conteúdo do website e/ou o Material no ecrã de um computador, armazenar tal conteúdo em formato electrónico no disco (mas não num servidor nem num dispositivo de memória conectado à Internet) ou imprimir uma cópia de tais conteúdos para sua utilização pessoal e não comercial, devendo, contudo, manter todas as informações relacionadas com os direitos de propriedade intelectual.

O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela Dermoteca.

7. Links para outros Websites

Caso o website disponibilize ligações (“Links”) para websites de terceiros ou para conteúdos disponibilizados por terceiros (“Outros Websites”), a Dermoteca pelo presente informa que a disponibilização de ligações a tais Outros websites são incluídas apenas para fins exclusivamente informativos e para conveniência do Utilizador. A Dermoteca não controla os Outros Websites e, por isso, não se responsabiliza por tais Outros Websites ou pelos conteúdos ou produtos que os Outros Websites (incluindo sem limitar, a referência a redes sociais) e não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da utilização dos Outros Websites pelo Utilizador, bem como quanto ao tratamento de dados pessoais durante as operações de navegação na internet. O acesso a qualquer Outro Website, mediante uma ligação existente no website da Dermoteca, será efetuado por exclusiva responsabilidade e risco do Utilizador.

O Utilizador deverá, assim, prestar particular atenção quando se conecte a Outros Websites através de ligações existentes no website da Dermoteca e ler com atenção os respetivos termos e condições e políticas de privacidade.

8. Representações e Garantias do Utilizador

O utilizador reconhece e declara que:
a) leu e compreendeu os presentes Termos e Condições;
b) se absterá de reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou por qualquer meio explorar comercialmente o website ou os seus conteúdos, ou parte dos mesmos, bem como se absterá de utilizar ou reproduzir as marcas ou quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial da Dermoteca;
c) não publicará ou utilizará informação falsa, injuriosa ou difamatória;
d) se absterá de utilizar, direta ou indiretamente, os serviços ou o website para fins contrários à lei ou desconforme aos princípios constantes dos presentes Termos e Condições;
e) não propagará vírus, spyware, adware, rootkit, backdoor ou vírus Trojan ou outras ameaças informáticas similares;
f) não utilizará software ou outros mecanismos automáticos ou manuais para copiar ou aceder ao controlo do website ou do seu conteúdo.

9. Disposições Diversas

A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por suprimida destes, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.

O presente contrato reger-se-á pelo direito português e será interpretado de acordo com a lei portuguesa, em conformidade com os contratos celebrados e executados neste país. Na falta de acordo amigável entre as partes, os respectivos conflitos e disputas de qualquer natureza relativos à formação, execução ou interpretação do presente Contrato, serão resolvidos definitivamente pelos Tribunais Judiciais de Lisboa, com expressa renúncia a quaisquer outros.

O utilizador poderá contactar o Serviço de Cliente para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou para qualquer questão relacionada com a utilização do website, através de carta registada com aviso de recepção para a morada Rua Castilho 59 1ºESQ 1250-068 Lisboa ou através do email marketing@dermoteca.com.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
DERMOTECA

Dermoteca, Produtos Químicos e Dermatológicos S.A, com sede na Rua Castilho nº59 1ºesquerdo 1250-068, Lisboa com o número 503292745 de identificação de pessoa colectiva (doravante "Dermoteca"), proprietária do website www.dermoteca.com (doravante o "website"), na qualidade de responsável pelo tratamento de dados e por referência aos direitos dos utilizadores registados no website (doravante “Utilizadores”), aprovou a presente política de privacidade nos termos da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados [Regulamento UE n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016].

A Dermoteca respeita integralmente os direitos de privacidade e a proteção dos dados pessoais dos utilizadores do website. Os utilizadores poderão contactar a Dermoteca para obter qualquer informação relacionada com a presente política de privacidade, devendo para o efeito utilizar os contactos disponibilizados no parágrafo 10.

A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação no nosso website implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade.

A eventual disponibilização de links para websites externos à Dermoteca não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites e ao seu conteúdo, não lhes sendo, por conseguinte, aplicável a presente Política de Privacidade.

A Dermoteca não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses mesmos sites. Recomenda-se aos utilizadores do site www.dermoteca.com que, quando acedam a outros sites, consultem as páginas que, dentro dos mesmos, se refiram às suas políticas de dados.

A privacidade dos utilizadores é muito importante para a Dermoteca, pelo que procuramos através desta Política de Privacidade manifestar o nosso compromisso e respeito pelas normas legais que visam proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais no âmbito da utilização do website www.dermoteca.com.

1. Recolha dos dados

A utilização do website www.dermoteca.com pressupõe a criação de uma conta e registo do utilizador, o que implica a disponibilização e recolha de dados pessoais como o nome, e-mail, código postal, número de telemóvel (para certificação), género e data de nascimento para efeitos de criação e gestão dessa conta. Os dados pessoais são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível concluir o processo de registo.

Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais apenas com o seu consentimento quando ele traduza uma manifestação de vontade livre, específica, informada e explícita. Em qualquer altura, e por sua exclusiva decisão, poderá retirar esse consentimento.

Utilizamos “cookies” para recolher informações acerca das suas visitas ao nosso Web site e para melhorar a sua experiência. Consulte a nossa política de cookies.

Quando visita o nosso website recolhemos dados conhecidos como “percurso de cliques” (endereço do servidor, nome de domínio, etc.).

Estas informações são armazenadas de forma anónima e servem apenas para análise estatística generalizada, webmining, com o objetivo de melhorar os nossos serviços.

2. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais dos utilizadores serão tratados pela Dermoteca para as seguintes finalidades:
a) Cumprimento de obrigações contratuais (artigo 6º, n.º 1, alínea b) do Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016): nomeadamente para executar os Termos e Condições Gerais do website, incluindo criação e gestão da conta de utilizador, sendo estes aceites pelo Utilizador durante o processo de registo. Sujeito ao consentimento específico e opcional dado pelo Utilizador à Dermoteca para o tratamento de dados pessoais para finalidades de marketing nos termos do parágrafo 2, todos os dados pessoais (nome, apelido, morada, e-mail e contactos telefónicos) apenas serão utilizados pela Dermoteca para apurar a identidade do Utilizador (também mediante meios de validação do e-mail), evitar a fraude ou a prática de atos ilícitos e o contacto com o Utilizador por questões relacionadas com a prestação do serviço;
b) Cumprimento de obrigações legais (artigo 6º, n.º 1, alínea c) do Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016), para cumprimento de obrigações legais previstas na lei nacional e leis ou regulamentos Europeus.

A Dermoteca poderá ainda utilizar os seus dados para as seguintes finalidades:
i. Realização de Estudos e Análises de Mercado;
ii. Comercialização de Produtos e Serviços;
iii. Desenvolvimento e Ensaio de Produtos;
iv. Apoio na Relação com Clientes; e,
v. Planeamento de Trabalho e Apoio a Decisões de Gestão e de Estratégias de Mercado.

O fornecimento de dados pessoais para o processamento das finalidades mencionadas é opcional, mas necessário, na medida em que o não fornecimento dos mesmos implica a impossibilidade de registo e utilização do website. O asterisco no formulário de registo identifica os dados pessoais necessários para a execução das finalidades do tratamento descrito no parágrafo 2.

3. Finalidades Adicionais do Tratamento de Dados: marketing (comunicação via E-mail marketing e SMS Marketing)

Mediante consentimento expresso, livre e informado do utilizador, alguns dados pessoais do utilizador (nome, apelido, e-mail e número de telefone móvel) poderão também ser tratados pela Dermoteca para finalidades de marketing (comunicação via e-mail marketing e SMS marketing) ou para que a Dermoteca possa contactar o Utilizador através de e-mail para sugerir a aquisição de produtos e/ou serviços oferecidos pela Dermoteca e/ou por terceiros, apresentar ofertas, promoções ou oportunidades comerciais.

O consentimento para o tratamento de dados com tais finalidades é livre e opcional. Caso o consentimento tenha sido dado, o Utilizador poderá revogar o mesmo a qualquer momento através de comunicação à Dermoteca, devendo para os devidos efeitos utilizar os métodos especificados no parágrafo 10 da presente política. O Utilizador poderá também exercer o direito de oposição ao envio de comunicações comerciais (por e-mail) clicando na ligação específica para revogação do consentimento, a qual se encontra incluída em todos os e-mails de marketing. Caso o consentimento tenha sido revogado, a Dermoteca poderá remeter um e-mail ao Utilizador para confirmar a efetiva revogação do consentimento.

A Dermoteca pela presente informa que, na sequência do exercício do direito de oposição ao envio de comunicações comerciais, o Utilizador poderá continuar a receber mensagens de marketing por questões técnicas (por exemplo, mensagens de marketing elaboradas pouco antes do exercício do direito de oposição). Caso o Utilizador continue a receber comunicações de marketing decorridas 72 horas do exercício do direito de oposição, a Dermoteca solicita que a situação seja de imediato reportada, utilizando para o efeito os contactos especificados no parágrafo 10 da presente política.

4. Métodos de Tratamento

O tratamento de dados pessoais dos utilizadores será executado automatizada e manualmente por instrumentos informáticos, aplicando lógicas estritamente relacionadas com as finalidades e, em qualquer caso, garantindo a segurança e confidencialidade dos dados pessoais.

5. Divulgação e Transmissão de Dados Pessoais

Os colaboradores da Dermoteca nomeados para gerir os dados pessoais poderão aceder aos dados pessoais dos Utilizadores. Os referidos colaboradores, nomeados pela Dermoteca como “pessoas responsáveis pelo tratamento” tratarão os dados pessoais dos Utilizadores exclusivamente para os fins especificados nos termos da presente política e em estrito cumprimento da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto e Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016.

Os terceiros que possam tratar dados pessoais em nome da Dermoteca, poderão igualmente aceder aos dados pessoais dos Utilizadores na qualidade de subcontratantes, como sejam, incluindo, sem limitar, gráficas, transportadoras os prestadores de serviços de TI necessárias ao funcionamento do website, prestadores de serviços de outsourcing ou de serviços de cloud computing, profissionais e consultores, ou plataformas responsáveis pelo envio de e-mails de marketing em nome da Dermoteca.

A Dermoteca poderá partilhar os seus dados com entidades terceiras para a realização de iniciativas de marketing e publicidade, garantindo que todas as entidades terceiras envolvidas no processo de tratamento de dados se comprometem a cumprir e respeitar o disposto na Lei n.º 58/52019, de 8 de agosto e Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016.

Informamos que, em cumprimento de obrigações legais e/ou contratuais, os dados pessoais poderão também ser transmitidos a autoridades judiciais, administrativas, de supervisão ou regulatórias e ainda a entidades que realizem, licitamente, ações de compilação de dados, ações de prevenção e combate à fraude, estudos de mercado ou estatísticos.

Os Utilizadores têm o direito de obter uma lista completa e atualizada dos subcontratantes (caso existam) nomeados pela Dermoteca, devendo para o efeito remeter um pedido específico à Dermoteca nos termos especificados no parágrafo 10 da presente política.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

A Dermoteca informa que os utilizadores têm o direito de obter informações sobre (i) identidade do responsável pelo tratamento e, se for caso disso, do seu representante; (ii) as finalidades do tratamento, (iii) os destinatários ou categorias de destinatários dos dados, (iv) o carácter facultativo ou obrigatório da resposta, bem como as possíveis consequências de não responder, e (v) a existência e as condições do direito de acesso e de retificação, desde que sejam necessárias, tendo em conta as circunstâncias específicas da recolha dos dados, para garantir ao seu titular um tratamento leal dos mesmos. A Dermoteca informa ainda os titulares dos dados que os mesmos têm o direito: a) de atualizar, retificar ou, quando houver interesse, a requerer a integração de dados; b) ao apagamento, anonimização ou bloqueio de dados pessoais que tenham sido processados ilicitamente, incluindo dados pessoais cuja retenção não seja necessária para os fins para os quais tenha sido recolhida e consequentemente tratada; c) à certificação de que as operações efetuadas de acordo com as letras a) e b) tenham sido notificadas, como também relacionadas ao seu conteúdo, às entidades a quem ou às quais os dados foram comunicados ou divulgados, a menos que este requisito se revele impossível ou envolva um esforço manifestamente desproporcional em comparação com o direito que deve ser protegido. Os Utilizadores têm o direito de oposição, no todo ou em parte: a) por razões legítimas, ao tratamento dos seus dados pessoais, ainda que os mesmos sejam relevantes para os fins da recolha; b) ao tratamento de dados pessoais para fins de envio de materiais promocionais, venda direta ou realização de pesquisas de Mercado ou de comunicação comercial.

A Dermoteca reserva-se no direito de cobrar uma taxa de € 5,00 (cinco euros) para cobrir custos administrativos e informáticos em relação a qualquer pedido efetuado, a qual será cobrada antes de ser enviada a resposta.

7. Segurança e Confidencialidade

Para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais recolhidos online pela Dermoteca, esta utilizará bases de dados protegidas, entre outros, firewalls adequados e palavras passe, de acordo com as disposições da Lei de Proteção de Dados e nos demais termos legais. O acesso aos dados pessoais só é possível aos funcionários autorizados que tenham uma necessidade efetiva de usar os dados e que foram preparados para lidar com estes dados de forma adequada, de acordo com os princípios da segurança e confidencialidade. As violações à Política de Privacidade por funcionários da Dermoteca poderão dar origem a ação disciplinar. A conformidade com as normas e procedimentos pela equipa da Dermoteca é monitorizada e verificada periodicamente. Embora a Dermoteca não possa excluir completamente a possibilidade de perda, uso fraudulento ou alteração de dados, pretende com estas medidas evitar tais efeitos adversos.

8. Tempo de conservação dos dados pessoais

O período de tempo durante o qual os seus dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Existem requisitos legais que nos obrigam à conservação os dados por um período de tempo mínimo.

Caso não exista prazo legal de conservação os seus dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e posterior tratamento, findo o qual os mesmos terão o tratamento adequado.

9. Privacidade de crianças e menores

A Dermoteca está empenhada em proteger a privacidade de crianças.

A Dermoteca trata dados pessoais de menores, incluindo crianças com idade inferior a 13 anos.

Não obstante, incentivamos os pais e os responsáveis por menores com idade inferior a 13 anos a controlarem e supervisionarem regularmente a utilização do correio eletrónico e as outras atividades das crianças, nomeadamente atividades online.

Em relação aos dados que recolhemos de crianças com idade inferior a 13 anos, só o faremos tendo previamente obtido o consentimento expresso e escrito dos representantes legais daquela.

Ao recolhermos dados de crianças com idades compreendidas entre os 13 e os 18 anos teremos em consideração que as mesmas merecem especial proteção, pois podem estar menos cientes dos seus direitos relacionados com o tratamento de dados. Também nestes casos iremos recolher o prévio consentimento expresso e escrito do legal representante do menor.
Tendo em consideração que a criança deve ser acompanhada em todas as valências da sua vida, incluindo a digital, competirá aos titulares das responsabilidades parentais solicitar a eliminação de quaisquer dados, pedido este ao qual prontamente acederemos após verificação de que essa recolha de facto ocorreu.

O legal representante que enviar fotografias ou imagens do menor para a Dermoteca, por via da participação em concursos, declara que dá o seu consentimento expresso à Dermoteca para proceder, diretamente ou por terceiros que atuam em nome desta, ao tratamento, reprodução e divulgação da imagem do menor, em meios de comunicação digitais internos ou externos, bem como outros possíveis materiais da marca. Cede, assim, gratuitamente, os direitos de difusão e fixação da imagem do menor sob qualquer meio nesse âmbito e declara, em nome do menor, que prescinde de quaisquer direitos pela divulgação que dela seja feita pela Dermoteca a nível nacional e internacional. Confirma que foi ainda informado pela Dermoteca que, nos termos da lei em vigor, pode exercer o direito de acesso, retificação e eliminação dos dados que digam respeito ao menor, devendo para o efeito remeter um pedido específico à Dermoteca nos termos especificados no parágrafo 10 da presente política.

10. Como Contactar a Dermoteca em Matérias de Privacidade e Proteção de Dados

Os Utilizadores poderão exercer os seus direitos mediante contacto com a Dermoteca através dos seguintes métodos: i) envio de carta registada com aviso de receção para a morada indicada da Dermoteca, ii) envio de correio eletrónico para a caixa de correio marketing@dermoteca.com

11. Revisão da Política

Reservamos o nosso direito de alterar sem aviso prévio o conteúdo desta política de privacidade, sem prejuízo de informarmos no nosso sítio/website, destacadamente, sempre que tal vier a suceder.


Política de Cookies
Dermoteca, Produtos Químicos e Dermatológicos S.A

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Lisboa, 4 de Outubro de 2022