Termos e Condições

O domínio do Site pertence à DERMOTECA - PRODUTOS QUÍMICOS E DERMATOLÓGICOS, S.A., cabendo a esta a sua exploração e gestão de operação. A utilização do Site por terceiros implica, desde já, a aceitação dos presentes Termos e Condições de Utilização (“TCU”) pelos seus Utilizadores. Última atualização: 30 de Março 2020

  • Sobre a Dermoteca

    A DERMOTECA - PRODUTOS QUÍMICOS E DERMATOLÓGICOS, S.A., com sede na Rua Castilho, nº 59, 1º esq. 1250-068 Lisboa e NIF 503 292 745, é um laboratório português de dermocosmética que distribui cosméticos e dispositivos médicos para farmácias, parafarmácias e através deste website, das suas marcas próprias e das marcas que têm representação exclusiva.
  • Acesso ao site

    A DERMOTECA - PRODUTOS QUÍMICOS E DERMATOLÓGICOS, S.A., enquanto proprietária do Site, poderá, a qualquer momento, vedar o seu acesso a terceiros, designadamente para efeitos de reparação ou manutenção. Adicionalmente, caberá à DERMOTECA - PRODUTOS QUÍMICOS E DERMATOLÓGICOS, S.A. o direito de o encerrar a qualquer momento caso ocorra qualquer circunstância que, em seu entender, o justifique.
  • Como comprar

    1. Os Produtos são apresentados no Website com um descritivo que permite ao Comprador conhecer as respetivas características essenciais e o seu preço;
    2. O Comprador seleciona o(s) Produto(s) que pretende comprar;
    3. O Comprador confirma a sua escolha de Produto(s) e toma conhecimento e aceita as presentes CGV por um clique de validação;
    4. O Comprador recebe uma mensagem de e-mail a confirmar a sua encomenda. 
    5. Caso o mesmo Produto seja objeto de uma encomenda por vários Compradores ao mesmo tempo, e em função da disponibilidade deste Produto, este será vendido ao primeiro Comprador que registe e pague a sua encomenda. A encomenda submetida pelos restantes Compradores será anulada;
    6. O Comprador deve confirmar:
      1. Recepção do(s) produto(s),
      2. Conformidade do(s) mesmo(s) (conformidade de produto entende-se que corresponde ao que foi encomendado)
      3. Estado de produto (que corresponde ao descritivo no Website no momento da aquisição) na "Minha Conta". Na falta de confirmação, o Produto presume-se recebido conforme e em bom estado no prazo de 21 (vinte e um) dias a contar da data da respetiva expedição. Esta Cláusula não prejudica as disposições constantes do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 08.04 com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21.05.
  • Preços e Pagamentos

    1. O preço de compra do Produto é determinado pela DERMOTECA — PRODUTOS QUÍMICOS E DERMATOLÓGICOS, S.A.. O preço é indicado em euros com todos os impostos e taxas incluídos na ficha descritiva, mas com exclusão das despesas de entrega, sendo estas acrescentadas antes da validação da encomenda para Portugal e União Europeia.
    2. Para os outros Países, os preços não incluem impostos adicionais, direitos ou taxas regulamentadas por qualquer outra legislação aplicável. Se necessário, o cliente terá, portanto, de prever custos aduaneiros das importações, pagar impostos e taxas que pode ocorrer no país de importação.
    3. O pagamento das compras efetuadas através do Serviço realiza-se às plataformas de pagamentos online contratadas para o efeito pela DERMOTECA, cujos termos e condições que se aplicam ao presente contrato e a qual é responsável por entregar o referido valor à DERMOTECA.
  • Garantia de Qualidade

    A Dermoteca garante a satisfação de todos os seus clientes na compra de produtos adquiridos na loja online www.dermoteca.com ou em farmácias e parafarmácias de Portugal.

    Todos os produtos comercializados pela Dermoteca são sujeitos a rigorosos testes dermatológicos que asseguram a sua máxima segurança e eficácia.

    A Dermoteca apenas efectua trocas, devoluções ou reembolso dos produtos adquiridos na loja online.

    Para fazer um pedido de troca ou de devolução, por favor envie um e-mail para website@dermoteca.com com o número da encomenda e os artigos que pretende trocar.

    Em caso de dúvida por favor contacte o nosso departamento farmacêutico através de dep.farmaceutico@dermoteca.com


  • Direito de Livre Resolução

    1. Nos termos da legislação em vigor, o Comprador tem um prazo de 14 (catorze) dias a contar da receção do(s) Produto(s) encomendado(s) para exercer o seu direito de livre resolução sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.
    2. Em caso de exercício do direito de livre resolução no prazo supra referido, são reembolsados somente o preço do(s) Produto(s) adquirido(s) e as despesas de expedição. As despesas de devolução ficam a cargo do Comprador.
    3. O(s) Produto(s) deve(m) ser devolvido(s) no estado original e completo(s) (embalagem, selados, etc.) acondicionado(s) da mesma forma que na expedição, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da sua receção.
    4. O Comprador exerce o seu direito de livre resolução através do e-mail website@dermoteca.com.
    5. O reembolso dos produtos devolvidos é efetuado ao Comprador no prazo mais curto possível e dentro do prazo de 14 (catorze) dias a contar da data do exercício do direito de livre resolução.
  • Competência para Dirimir Litígios de Consumo

    Os clientes que sejam definidos como consumidores pela Lei 144/2015 e que tenham celebrado contratos de compra e venda e/ou prestação de serviços têm o direito a recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolução de algum conflito que tenha por objeto tais contratos, sem prejuízo de recorreram aos Tribunais Judiciais.

    A lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, estão elencadas no Portal do Consumidor, acessível através do sítio eletrónico www.consumidor.pt.

    Para mais informação poderá igualmente consultar a Lei 144/2015. Mais informamos que, para dirimir litígios que tenham origem em compras online, poderá recorrer a um sistema de resolução, denominado de “Plataforma ODR - Online Dispute Resolution/ RLL”, criada pela EU. Poderá aceder a tal plataforma através do sitio electrónico: Resolução de Litígios em Linha

  • Sugestões e Reclamações

    Caso surja aos Utilizadores qualquer questão relacionada com os presentes TCU, poderá ser utilizado o seguinte contacto: privacy@dermoteca.com
    Poderá efetuar a sua reclamação online em www.livroreclamacoes.pt/inicio